Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 137626-137650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Mostrando itens 137626-137650 do total de 485278