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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
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