Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13726-13750 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Mostrando itens 13726-13750 do total de 485276