Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13726-13750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9904 Agrários Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9904 Agrários Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9904 Agrários Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9904 Agrários Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9904 Agrários Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9904 Agrários Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9904 Agrários Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9904 Agrários Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9904 Agrários Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9904 Agrários Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9904 Agrários Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9904 Agrários Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9904 Agrários Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9904 Agrários Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9904 Agrários Não
Mostrando itens 13726-13750 do total de 485278