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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10005 Registro de Empresa Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10005 Registro de Empresa Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10005 Registro de Empresa Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10005 Registro de Empresa Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10005 Registro de Empresa Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10005 Registro de Empresa Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10005 Registro de Empresa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10005 Registro de Empresa Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10005 Registro de Empresa Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10005 Registro de Empresa Não