Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 137301-137325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5934 Microempresa Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5934 Microempresa Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5934 Microempresa Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5934 Microempresa Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5934 Microempresa Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5934 Microempresa Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5934 Microempresa Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5934 Microempresa Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5934 Microempresa Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5934 Microempresa Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5934 Microempresa Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5934 Microempresa Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5934 Microempresa Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5934 Microempresa Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5934 Microempresa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5934 Microempresa Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5934 Microempresa Não Não
Mostrando itens 137301-137325 do total de 485278