Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 137076-137100 do total de 484171

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10261 Licença-Prêmio Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10260 Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10540 Competência Tributária Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10259 Dirigente Sindical Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5918 Incidência sobre PDV Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10878 Especial Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10257 Voluntária Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10256 Compulsória Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10255 Invalidez Permanente Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5922 Retido na fonte Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10254 Aposentadoria Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10253 Restabelecimento Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10252 Concessão Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10251 Provisória Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não Sim
Mostrando itens 137076-137100 do total de 484171