Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136801-136825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12090 Perda ou Modificação de Guarda Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10624 Perdão Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10624 Perdão Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10624 Perdão Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10624 Perdão Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10624 Perdão Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10624 Perdão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Mostrando itens 136801-136825 do total de 485278