Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13651-13675 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9904 Agrários Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9904 Agrários Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9904 Agrários Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9904 Agrários Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9904 Agrários Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9904 Agrários Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9904 Agrários Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9904 Agrários Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9904 Agrários Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9904 Agrários Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9904 Agrários Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9904 Agrários Não
Mostrando itens 13651-13675 do total de 485276