Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136701-136725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Mostrando itens 136701-136725 do total de 485278