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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5939 Cooperativa Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5939 Cooperativa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5939 Cooperativa Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5939 Cooperativa Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5939 Cooperativa Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5939 Cooperativa Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5939 Cooperativa Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5939 Cooperativa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5939 Cooperativa Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
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