Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13626-13650 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3465 Estupro Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3468 Corrupção de Menores Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5851 Assédio Sexual Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11417 Estupro de vulnerável Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3474 Abandono Material Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3477 Crimes contra o Casamento Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3468 Corrupção de Menores Sim
Mostrando itens 13626-13650 do total de 485276