Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13576-13600 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9973 Adoção Nacional Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9973 Adoção Nacional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9973 Adoção Nacional Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9973 Adoção Nacional Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9973 Adoção Nacional Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9973 Adoção Nacional Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9973 Adoção Nacional Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9973 Adoção Nacional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9973 Adoção Nacional Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9973 Adoção Nacional Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9973 Adoção Nacional Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9973 Adoção Nacional Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9973 Adoção Nacional Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9973 Adoção Nacional Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9973 Adoção Nacional Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9973 Adoção Nacional Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9973 Adoção Nacional Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9973 Adoção Nacional Não Não
Mostrando itens 13576-13600 do total de 485293