Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135576-135600 do total de 484169

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11568 Remoção de Servidor Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11445 Ocultação, Sonegação ou Recusa de Fornecimento de Utilidades, Alimentos e Transporte no Dia da Eleição Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11567 Concurso Público Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11566 Servidor Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11446 Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11565 Lista Tríplice Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11447 Não-Apresentação de Denúncia ou Não Execução de Sentença Penal Condenatória no Prazo Legal Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11563 Afastamento de Magistrado Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11562 Magistrado Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11448 Não Cumprimento, pela Autoridade Judiciária, do Dever de Representar Contra o Órgão do Ministério que Não Oferece Denúncia no Prazo Legal Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11449 Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11559 Improbidade Administrativa Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11450 Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11522 Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11451 Utilização de Prédios ou Serviços de Repartições Públicas para Beneficiar Partido ou Organização de Caráter Político Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11521 Preterição à Prioridade Postal Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11452 Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não Sim
Mostrando itens 135576-135600 do total de 484169