Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135576-135600 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12982 Documento Novo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12992 Falsidade de Prova Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12995 Honorários Advocatícios Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13034 Reexame de Fatos e Provas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13038 Revelia / Confissão Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12952 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14072 Litigância de Má Fé Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13462 Interdito Proibitório Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13506 Precatório Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
Mostrando itens 135576-135600 do total de 484172