Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134551-134575 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Sim
Mostrando itens 134551-134575 do total de 484171