Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 134351-134375 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Presidência do Tribunal 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sim
Mostrando itens 134351-134375 do total de 485276