Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13326-13350 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9906 Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9906 Eleitorais Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9906 Eleitorais Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9906 Eleitorais Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9906 Eleitorais Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9906 Eleitorais Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9906 Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9906 Eleitorais Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9906 Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9906 Eleitorais Não
Mostrando itens 13326-13350 do total de 485275