Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13101-13125 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Sim
Mostrando itens 13101-13125 do total de 485276