Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 127726-127750 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5996 Anistia Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5996 Anistia Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5996 Anistia Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5996 Anistia Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5996 Anistia Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5996 Anistia Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5996 Anistia Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5996 Anistia Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5996 Anistia Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5996 Anistia Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5996 Anistia Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5996 Anistia Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5996 Anistia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5996 Anistia Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5996 Anistia Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5996 Anistia Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5996 Anistia Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5996 Anistia Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5996 Anistia Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5996 Anistia Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5996 Anistia Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5996 Anistia Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5996 Anistia Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5996 Anistia Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5996 Anistia Não
Mostrando itens 127726-127750 do total de 485276