Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 127376-127400 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10919 Aborto qualificado Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10919 Aborto qualificado Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10919 Aborto qualificado Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10919 Aborto qualificado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10919 Aborto qualificado Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10919 Aborto qualificado Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10919 Aborto qualificado Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10919 Aborto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10919 Aborto qualificado Não Sim
Mostrando itens 127376-127400 do total de 485293