Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 127226-127250 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10590 Resgate de Contribuição Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4981 Warrant Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9836 Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318) Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11670 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3604 Crimes de Responsabilidade Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13307 Tácito Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4840 Equivalência salarial Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4841 Quitação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9587 Compra e Venda Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9786 Epidemia (art. 267) Não Não
Mostrando itens 127226-127250 do total de 485293