Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126351-126375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Mostrando itens 126351-126375 do total de 485278