Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124951-124975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6013 Alíquota Zero Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Mostrando itens 124951-124975 do total de 485278