Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124751-124775 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12044 Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10163 PIS/PASEP Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11279 Conservação ilegal de comando Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10168 Multas e demais Sanções Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11346 Prevaricação Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11343 Não inclusão de nome em lista Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10176 Normatizações Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11345 Patrocínio indébito Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10179 Liquidação extrajudicial Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11339 Condescendência criminosa Não Sim
Mostrando itens 124751-124775 do total de 485278