Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124601-124625 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Mostrando itens 124601-124625 do total de 485293