Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 123401-123425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Mostrando itens 123401-123425 do total de 485278