Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123101-123125 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12583 Reversão de Operação - Transferência Equivocada Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11140 Omissão de providências para evitar danos Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11137 Dormir em serviço Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10303 Adicional de Horas Extras Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11777 Plebiscito Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 12091 Feminicídio Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11138 Embriaguez em serviço Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12584 Revogação Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10699 Extensão de Vantagem aos Inativos Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11127 Deserção Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11141 Omissão de providências para salvar comandados Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9849 Contra Patente de Invenção Não Não
Mostrando itens 123101-123125 do total de 485293