Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123001-123025 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Sim
Mostrando itens 123001-123025 do total de 485293