Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 122826-122850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5992 Prescrição Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11103 Prescrição Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5992 Prescrição Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10623 Prescrição Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11103 Prescrição Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10623 Prescrição Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10623 Prescrição Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10623 Prescrição Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5992 Prescrição Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10623 Prescrição Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5992 Prescrição Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11103 Prescrição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10623 Prescrição Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11103 Prescrição Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10623 Prescrição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10623 Prescrição Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5992 Prescrição Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10623 Prescrição Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5992 Prescrição Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11103 Prescrição Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11103 Prescrição Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11103 Prescrição Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10623 Prescrição Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5992 Prescrição Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5992 Prescrição Não
Mostrando itens 122826-122850 do total de 485278