Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 122576-122600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Mostrando itens 122576-122600 do total de 485278