Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 122526-122550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5992 Prescrição Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5992 Prescrição Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5992 Prescrição Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11103 Prescrição Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5992 Prescrição Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11103 Prescrição Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11103 Prescrição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10623 Prescrição Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11103 Prescrição Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10623 Prescrição Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10623 Prescrição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5992 Prescrição Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5992 Prescrição Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11103 Prescrição Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11103 Prescrição Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5992 Prescrição Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10623 Prescrição Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11103 Prescrição Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10623 Prescrição Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11103 Prescrição Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10623 Prescrição Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10623 Prescrição Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10623 Prescrição Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11103 Prescrição Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11103 Prescrição Sim
Mostrando itens 122526-122550 do total de 485278