Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122476-122500 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10883 Fruição / Gozo Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10883 Fruição / Gozo Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Mostrando itens 122476-122500 do total de 485293