Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122251-122275 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3393 Rixa Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12848 Evasão e Abandono Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10712 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12849 Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10128 Servidão Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11482 Crimes contra a Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12929 Colação de Grau Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10708 Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10107 Espaço Aéreo Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Mostrando itens 122251-122275 do total de 485293