Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117801-117825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10947 Princípio da Seletividade Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10947 Princípio da Seletividade Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10947 Princípio da Seletividade Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10947 Princípio da Seletividade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10947 Princípio da Seletividade Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10947 Princípio da Seletividade Não
Mostrando itens 117801-117825 do total de 485278