Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117451-117475 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4371 Rejeição Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10935 Desclassificação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7929 Prisão em flagrante Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7785 Prestação Pecuniária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7786 Perda de Bens e Valores Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7791 Pena Privativa de Liberdade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10635 Progressão de Regime Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10636 Livramento condicional Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10907 Transferência de Preso Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7792 Pena de Multa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7793 Medidas de Segurança Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7795 Internação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7945 Falsidade Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Mostrando itens 117451-117475 do total de 485275