Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal comum	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal comum	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal comum	297	CRIMES DE IMPRENSA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Audiência de Custódia	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	297	CRIMES DE IMPRENSA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Audiência de Custódia	1291	REABILITAÇÃO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal comum	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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