Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 116351-116375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10841 Lesões Corporais Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10841 Lesões Corporais Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10841 Lesões Corporais Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10841 Lesões Corporais Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10841 Lesões Corporais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10841 Lesões Corporais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10841 Lesões Corporais Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10841 Lesões Corporais Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10841 Lesões Corporais Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10841 Lesões Corporais Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10841 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10841 Lesões Corporais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10841 Lesões Corporais Não
Mostrando itens 116351-116375 do total de 485278