Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1126 - 1150 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Câmaras de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9841 Abandono de função (art. 323) Não