Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1126 - 1150 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11416 Violação sexual mediante fraude Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11417 Estupro de vulnerável Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11430 Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11436 Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11437 Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11438 Inscrição Fraudulenta Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11442 Perturbação ou Impedimento de Alistamento Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11444 Majoração de Preços de Utilidade e Serviços Necessários à Realização das Eleições Sim