Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114826-114850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Sim
Mostrando itens 114826-114850 do total de 485278