Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114751-114775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Mostrando itens 114751-114775 do total de 485278