Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113451-113475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10696 Professor Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10696 Professor Sim Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10696 Professor Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10696 Professor Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10696 Professor Sim Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10696 Professor Sim Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10696 Professor Sim Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10696 Professor Sim Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10696 Professor Sim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10696 Professor Sim Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10696 Professor Sim Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10696 Professor Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10696 Professor Sim Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10696 Professor Sim Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10696 Professor Sim Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10696 Professor Sim Não
Mostrando itens 113451-113475 do total de 485278