Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1101-1125 do total de 484169

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Mostrando itens 1101-1125 do total de 484169