Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112376-112400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Mostrando itens 112376-112400 do total de 485278