Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112301-112325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Mostrando itens 112301-112325 do total de 485278