Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111751-111775 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10855 Comissão de Permanência Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9536 Fusão Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10404 Contribuição Sindical Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10762 Referendo popular Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10405 Eleições Sindicais Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9620 Nome Coletivo Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11611 Nome do Candidato Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10416 Limites do Objeto Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7691 Inadimplemento Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9533 Coligação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11388 Internação sem atividades externas Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5974 Aquisição de veículos automotores Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10741 Criação do Partido Político Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
Mostrando itens 111751-111775 do total de 485293