Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111576-111600 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Mostrando itens 111576-111600 do total de 485293