Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111501-111525 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7786 Perda de Bens e Valores Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7788 Interdição Temporária de Direitos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7791 Pena Privativa de Liberdade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10635 Progressão de Regime Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10636 Livramento condicional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10907 Transferência de Preso Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7792 Pena de Multa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7793 Medidas de Segurança Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7795 Internação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7945 Falsidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10605 Competência do MP Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10606 Cerceamento de Defesa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10610 Trancamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10632 Prisão Temporária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 111501-111525 do total de 485278