Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111401-111425 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10492 Veículos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10495 Anticrese Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5585 Registro / Cadastro do Armador Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9731 Aliciamento para fins de emigração (art. 206) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5194 Seguros Marítimos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7798 Quanto à Carga Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7797 Quanto à Embarcação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5575 Abandono Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5577 Acidentes da Navegação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9732 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7799 Clandestinos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7781 Protesto Indevido de Título Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11867 Produto Impróprio Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 4862 Transporte Aéreo Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não
Mostrando itens 111401-111425 do total de 485278